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Blog da MADA

💸ORÇAMENTO ESVAZIADO💸

  • Foto do escritor: Marcela Galindo Goularte
    Marcela Galindo Goularte
  • 7 de dez. de 2025
  • 3 min de leitura

Atualizado: 8 de dez. de 2025

Por que nossa população continua sendo ignorada no orçamento público?🏳️‍🌈🤔


O maior desafio para as políticas LGBTQIAPN+ no Brasil não é a falta de proposta de projetos mas sim a falta de dinheiro, a falta de investimento.


Nos últimos anos o orçamento para a população LGBT+ simplesmente sumiu.

Eu me proponho aqui a te mostrar onde esta o problema e o podemos fazer para mudar isso. E se liga, porque onde o problema tá instalado é real.


A lei orçamentária anual de 2022 não destinou nenhum recurso específico para políticas LGBTQIAPN+.

Não você não leu errado, eu disse nenhum recurso!


Uma das provas da destruição gradativa do investimento pras políticas voltadas pra nossa população é que em 2019, dos R$ 2,6 milhões previstos, só 4,3% desse orçamento foi usado.

Ou seja, foram apenas R$ 111 mil pra todo o país, pro Brasil inteiro!


Esse projeto tem nome e se chama “desinstitucionalização“. Que é quando o dinheiro vai sendo retirado de forma gradativa e taxativa da base das políticas de apoio ao setor.

E pode até surgir a pergunta: Mas como alguns projetos aconteceram e outros sobreviveram até aqui?


E a resposta é que foi tudo na base da luta de organizações sociais a Emendas Parlamentares! Agora o problema é que essa não é a solução ideal.


Tá legal o buraco é fundo, mas e ai, o que agente faz pra mudar isso?


Bom, o orçamento LGBTI+ tem que ser imprescindivelmente transversal, assim como já foi em administrações passadas. Ser transversal quer dizer que o dinheiro não pode tá só em um ministério.


Nos governos mais progressistas do nosso passado recente, essa verba tava alocada no SUS, na Educação, na Cultura e assim vai.


A causa tem de tá em todas as áreas, porque nós somos plurais assim como quaisquer outros grupos de seres humanos. Então, o orçamento tem que tá presente no maior número de possível de ministérios.


Por exemplo, a criação da Secretaria Nacional de Direitos LGBTQIAPN+ é um ótimo começo, porque nela  a gente pode concentrar as demandas e redistribui-las aos ministérios. Assim a gente organiza nossas ações, pra superar o desafio de formalizar e executar esse orçamento.


A gente tem o dever de exigir que as políticas sejam prioridade!


Bom, eu usei como base de pesquisa pra esse conteúdo, a ferramenta criada pelo Instituto Matizes. Que é o "Índice de Monitoramento dos Direitos LGBTQIA+ no Brasil."


A 1° edição de 2025 apresenta os graus de maturidade dos direitos da nossa população no âmbito Federal, Distrital, Estadual e ela destaca três pontos que são cruciais:


  •  Incluir a gente no Cadastro Único.

  •  Fazer pesquisas nacionais e robustas sobre a nossa população.

  •  Padronizar a indicação de crime LGBTQIAPN+fóbico nos Boletins de Ocorrência (BOs).


Esses três pontos são importantes porque?

  • Porque eles ajudam a formalizar a existência da nossa população;

  • Porque reafirmam a demanda de direitos já conquistados;

  • Porque dão visibilidade as ocorrências que diretamente agridem esses direitos.


Quando eu te convido pra olhar comigo o orçamento público destinado pra nossa população, é porque a destinação orçamentária é o que define se as políticas propostas vão ou não sair do papel.


Coloca aqui nos comentários o que você acha que o governo deve priorizar no orçamento pra nossa população.


Aproveita pra curtir e compartilhar o conteúdo para que mais pessoas, assim como nós, estejam a par desse processo e também nos ajudem a organizar a luta e a cobrar mais participação no orçamento público.


Obrigada por sua atenção que é crucial pra um tema tão importante.

Isso nos ajuda a construir uma comunidade mais inclusiva, mais acolhedora e consciente da necessidade de considerar a pluralidade de expressões de existência nesse mundo. *Referências:






 
 
 

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